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nº 70 - Junho 2009
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Atividades de Políticas Públicas e de Projetos do Mater Natura, em maio |
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Dentre nossas atividades institucionais realizadas no mês de maio, destacamos a participação em: (i) Reunião com os parceiros paranaenses da campanha “Maleta Meio Ambiente” promovida pela Fundação Roberto Martinho / Canal Futura (Curitiba-PR, Dia 11); (ii) Workshop da Rede de Conhecimentos em Biocombustíveis (São Paulo-SP, dias 11 e 12); (iii) Reunião do Conselho Deliberativo do PDA/MMA (Brasília-DF, dia 19); (iv) Reunião do Conselho Gestor da APA de Guaratuba (Guaratuba-PR, dia 19); (iv) Exposição “Viva a Mata 2009” com os trabalhos ambientais realizados pelo Mater Natura (São Paulo-SP, dias 22 a 24); (v) Lançamento do Programa do Estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras (Curitiba-PR, dia 22); (vi) Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, tendo sido o Mater Natura eleito para a coordenação nacional da RMA (gestão 2009-2011) e a coordenação institucional (São Paulo-SP, dia 23); (vii) Reunião do Conselho Gestor do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (São Paulo-SP, dia 24); (viii) Encontro dos membros do “Observatóriodo Clima” para discutir as perspectivas para o novo regimeclimático global e políticas públicas no Brasil (São Paulo-SP, dias 28 e 29).
No que se refere às atividades realizadas em nossos projetos, no mês de maio, citamos: (i) O projeto Formação do Conselho e Elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Esperança, financiado pelo MMA/PDA, encaminhou para editoração o material que comporá livreto e cartaz sobre a APA, a ser distribuído para as comunidades. Membros da equipe participaram do evento "Viva a Mata", durante o qual foram apresentados resultados do projeto. A coordenadora do projeto participou no dia 29/05 de reunião em Quatro Barras-PR, apresentando a experiência da formação do Conselho da APA da Serra da Esperança para representantes da Prefeitura, IAP, comunidade e grupo de montanhismo. A reunião teve por objetivo iniciar o processo de criação do Conselho do Parque Estadual da Serra da Baitaca.
(ii) A equipe do projeto Elaboração do Plano de Manejo da RPPN Tarumã, financiado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, está complementando e revisando os textos referentes aos dados biológicos (fauna e flora) da RPPN e região, bem como os referentes à caracterização física e socioeconômica dos municípios abrangidos pela UC (Campo Largo e Palmeira). Além disto, foi realizada reunião com o representante dos proprietários para início das discussões sobre o zoneamento a ser proposto, bem como os programas de manejo..
(iii) Neste mês de maio foi iniciado um novo projeto: Elaboração do Plano de Manejo das RPPNs Sonho Meu I e II, financiado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, com a elaboração dos textos preliminares que comporão o documento.
(iv) Quanto ao projeto de Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no mês de maio a equipe participou da Oficina de Formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias, promovido pela ONG APREMAVI. Nos dias 22 a 24, durante o evento “Viva a Mata" foi efetuado o pré-lançamento do site Gestão Participativa e promovida uma mesa redonda sobre Gestão Participativa em Unidades de Conservação nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
(v) O Projeto Cultura Viva da Ilha do Mel, patrocinado pelo Ministério da Cultura (MinC), está de sede nova na vila de Encantadas, em uma das salas da Associação dos Moradores de Encantadas – AME. Sua equipe orientou os alunos da Escola Estadual Lucy Requião de Mello e Silva a participarem da 5ª edição do jornal "Ondas da Notícia", produzido pelo projeto. A página "Ondinhas", mural das atividades desenvolvidas pelos professores na escola, foi organizado de forma interativa para que os leitores se distraiam e exercitem seus conhecimentos com palavras cruzadas, jogos de lógica e perguntas e respostas, bem como identifiquem os artistas da escola com suas poesias e desenhos. As aulas de teatro foram iniciaram nas escolas das vilas de Encantadas e Brasília, nos períodos da manhã, tarde e noite. No total, são aproximadamente 80 alunos desenvolvendo sua expressividade na prática teatral.
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Mater Natura desenvolve atividades na Semana do Meio Ambiente |
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Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 01 a 05 de junho, o Mater Natura se envolveu em várias atividades voltadas à disseminação de informações, conscientização e proteção ao meio Ambiente. Conheça nossas ações:
“Parceiros da Biodiversidade” - o lançamento nacional da campanha “Parceiros da Biodiversidade”, ocorreu no Shopping Jardim das Américas, em Curitiba – PR, durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho. Estiveram presentes colaboradores e parceiros institucionais do Mater Natura, representantes de órgãos públicos e de empresas, bem como cidadãos identificados com o consumo consciente de produtos e serviços. |
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Na ocasião, foram apresentadas as premissas da campanha, as empresas parceiras e apoiadoras, bem como artistas que manifestam seu apoio como madrinhas e padrinhos da iniciativa.
O objetivo da campanha é o de fomentar uma mudança na forma com que nos relacionamos com o Planeta, promovendo não apenas a redução no consumo, mas também a sua qualificação por meio da aquisição de mercadorias em cujo processo produtivo respeitou os princípios da amenização dos impactos ao ambienteou por meio da utilização de serviços de empresas que possuem ou busquem uma política socioambiental. Maiores informações podem ser obtidas em www.parceirosdabiodiversidade.org.br
3ª Semana do Meio Ambiente Shopping Jardim das Américas – a OSCIP proferiu palestras, organizou minioficina sobre Jardins Sustentáveis, apresentou sua exposição “Rios Por Onde Passo (resultado de projeto financiado pela Volvo, por meio da Lei Rouanet) e, também, o projeto “Maleta Meio Ambiente” em que é parceira dos idealizadores: a Fundação Roberto Marinho/Canal Futura.
Circuito “Tela Verde” – O projeto do Mater Natura denominado Cultura Viva da Ilha do Mel, em parceria com os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, organizou a 1ª Mostra Nacional de Vídeos Ambientais “Circuito Tela Verde” para as comunidades da Ilha do Mel (Encantadas e Brasília), situadas no município de Paranaguá, PR.
Teatro do Bicudinho-do-Brejo – pelo segundo ano consecutivo, nossa pesquisadora associada, bióloga Bianca Reinert, organizou a apresentação de um teatro infantil com crianças de escola rural da comunidade de Riozinho (município de Guaratuba-PR). A apresentação é feita para a comunidade e refere-se aos hábitos de vida da ave ameaçada de extinção “Bicudinho-do-brejo”, descoberta em 1995 pela citada pesquisadora em conjunto com o biólogo Marcos Bornschein.
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Ações contra o Código Florestal em maio |
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Dando continuidade a processo iniciado no Informativo Mater Natura do mês anterior, apresentamos a seguir uma síntese das principais ações, ocorridas no mês de maio, voltadas aos esforços da bancada ruralista no Congresso Nacional para alteração no Código Florestal brasileiro.
Até o momento, existem 33 propostas de alteração do Código Florestal protocoladas no Congresso Nacional. Os produtores rurais desejam a aprovação de mudanças no Código Florestal e em outras leis ambientais e, principalmente, a suspensão do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais e penaliza com multas a partir de dezembro próximo as propriedades que não fizeram a recomposição das reservas legais.
Entre os pontos defendidos nestas propostas, estão a possibilidade de recompor as Áreas de Proteção Permanente (APPs) em qualquer lugar do País, e não apenas no mesmo bioma; o reconhecimento e anistia para quem quiser se regularizar; a manutenção das áreas consolidadas – como as plantações de arroz em várzeas no Sul; a composição de 50% da reserva legal com espécies exóticas – hoje é obrigatório o plantio de árvores nativas; redefinição do tamanho das APPs a ser feita pelos estados, entre outros.
Durante o ato público realizado dia 08 de maio, em Chapecó (SC), em defesa ao recém sancionado Código Ambiental de Santa Catarina, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) pediu a mobilização do setor produtivo, das lideranças políticas e da sociedade em geral para a aprovação no Congresso Nacional do projeto de Lei do novo Código Ambiental Brasileiro, o qual deverá conter diretrizes gerais, mas deixará para cada estado e município e a deliberação sobre as peculiaridades referentes a seu relevo e tipo de solo, por exemplo. A FPA é composta por 208 deputados federais e 35 senadores.
No dia 03 de maio o deputado Colatto protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. O projeto foi acompanhado de 45 assinaturas de deputados da FPA. Com 45 páginas, a proposta estabelece um pacto federativo ambiental, com autonomia aos Estados para fazer o zoneamento econômico ecológico, tal qual o Código Ambiental aprovado em Santa Catarina.
Com o PL do novo Código Ambiental, a bancada ruralista propõe substituir 130 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado, além de consolidar cerca de 16 mil normas ambientais vigentes. O PL muda conceitos, descentraliza atribuições, cria um fundo de compensações, extingue penas de prisão para crimes ambientais, esvazia o poder de influência de ambientalistas e garante áreas de produção rural já consolidadas no país. O texto também inclui proposições para legislar sobre o solo urbano, e modifica as diretrizes gerais e de conceitos técnicos específicos sobre o que é mata ciliar, lagoa, aquífero, duna, curso de água, restinga, banhado, manancial, nascente, promontório e campo de altitude.
Pelo texto dos ruralistas, a unidade de conservação da biodiversidade passaria a ser a bacia hidrográfica, e não mais a propriedade, como estabelecido atualmente. Dessa forma, as exigência legais passariam a recair sobre o conjunto de cada Estado, e não mais sobre cada fazenda ou produtor.
As áreas de preservação permanente (APP), cujo percentual varia de 80% na Amazônia até 20% no restante do país, e de reserva legal (RL) seriam transformadas em um novo conceito: a área de reserva ambiental (RA). A proteção ambiental dessas áreas seria determinada segundo questões de topografia, textura e profundidade do solo nas margens de rios.
Na esfera das atribuições legais, o projeto de lei ruralista tira poder do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), tranformando-o meramente em instância "consultiva e propositiva" de normas para um novo conselho superior a ser composto por ministros de Estado. O Conama também teria representação paritária. Hoje, “apenas” oito dos 108 membros representam o setor produtivo. "Será meio a meio", diz Colatto.
Bastante contestadas pelos produtores rurais, as multas por crimes ambientais passariam a ser "proporcionais" aos valores patrimoniais. "Não pode ser maior do que o valor da propriedade", diz Colatto. O texto também extingue as penas de prisão por descumprimento do Código Ambiental. "Em vez disso, que se faça a compensação ambiental.”
Os ambientalistas decidiram reagir à ofensiva de representantes do agronegócio por mudanças no Código Florestal e a proposição do novo Código Ambiental nacional. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu no dia 20 de maio parlamentares ambientalistas, organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à reforma agrária (como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetag) para definir uma agenda comum e selar o que chamou de "aliança história da ecologia com a agricultura familiar". Os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos consumidos no País, e representam 90% da força de trabalho da agricultura.
Também, no dia 23 de maio, dentro das atividades do “Viva a Mata”, evento realizado pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica em prol da proteção do bioma, se reuniu outro grupo formado por ambientalistas, juristas e políticos. Estavam presentes o deputado José Sarney Filho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Hermann Benjamin, o diretor de mobilização da SOS MA, Mário Mantovani, entre outros.
Igualmente, as organizações participantes do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa divulgaram no dia 15 de maio uma nota conjunta em que reafirmam a viabilidade de aplicação prática da legislação ambiental brasileira, em especial do Código Florestal. Criado em 2005, o Diálogo Florestal tem como objetivo manter e consolidar um espaço de diálogo pró-ativo e gerar resultados concretos para a conservação dos recursos naturais.
O Coordenador da campanha do Greenpeace para combate ao desmatamento na Amazônia, Marcio Astrini, questionou a eficácia da proposta dos ruralistas de conceder autonomia aos Estados para legislarem sobre o meio ambiente. “É que o meio ambiente não se divide por unidade de federação, ele se divide por biomas. Quer dizer, como você trata o mesmo bioma amazônico no Pará diferente do Acre? Por que as proteções devem ser diferentes para a mesma Mata Atlântica que tem em Santa Catarina e em São Paulo? Então, não existe um amparo lógico e nem técnico nesta proposta. Ela só tem um fundamento que é o de tentar fazer o desmonte do Código Florestal Brasileiro.” |
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Saiba mais sobre espécies ameaçadas ou recém-descobertas |
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(i) Cientistas encontraram mais de 200 novas espécies de rã na ilha de Madagascar, o que quase duplica o número de anfíbios conhecidos na ilha, que é um local de grande biodiversidade animal e vegetal. No entanto, apenas uma das 217 espécies de anfíbios identificadas são consideradas nativas da ilha. Segundo a pesquisa, realizada pelo Conselho de Investigação Científica da Espanha e publicado na edição de maio da revista Proceedings of the National Academy of Sciences, quase um quarto das novas espécies não foram encontradas em áreas sem proteção especial.
(ii) Os répteis e as rãs estão em perigo na Europa, em função da destruição de seus habitats, lamentou no dia 20 de maio a Comissão Europeia, órgão executivo da União Européia. | |
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"Mais da metade dos répteis (59%) e cerca da metade (42%) dos anfíbios da Europa estão em declínio, e mais meaçados que os pássaros e mamíferos", observou o comissário do Meio Ambiente, Stavros Dimas, em comunicado. A Europa abriga 151 espécies de répteis e 85 espécies de anfíbios, algumas delas únicas.
(iii) Em um dos pontos mais altos da Amazônia, onde ela se mistura com a Cordilheira dos Andes, agricultores peruanos convivem com uma raridade da fauna: o beija-flor mirabilis. O maravilhoso, como preferem chamar os especialistas em pássaros. Não é fácil encontrá-lo. É um animal exclusivo desta área. Ocupa uma faixa de 200 quilômetros de extensão, entre dois e três mil metros de altitude.
De acordo com os biólogos, atualmente não há mais do que 2 mil colibris mirabilis em toda a natureza. A população tem diminuído muito nos últimos anos. É que, embora seja uma espécie raríssima, é um animal muito perseguido pelos caçadores. O pássaro foi parar na lista dos mais ameaçados de extinção. A caça é para comer o coração do mirabilis - onde, segundo uma lenda, há propriedades afrodisíacas.
(iv) A construção de uma hidrelétrica no sudoeste de Goiás acabou trazendo à superfície uma nova espécie de cobra-de-duas-cabeças, ou anfisbênio. Esses répteis, que passam a maior parte de sua vida debaixo da terra, ainda são relativamente misteriosos para os biólogos, e sua diversidade ainda é pouco conhecida - tanto que muitas outras espécies ainda podem estar esperando para serem descobertas.
A bióloga Síria Ribeiro, doutoranda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS e seus colegas Alfredo Santos-Jr., também da PUC-RS, e Willian Vaz-Silva, da Universidade Federal de Goiás, descreveram formalmente o novo réptil em artigo na revista científica "Zootaxa". A criatura ganhou o nome de Leposternon cerradensis por ser, por enquanto, o primeiro membro de seu gênero, o Leposternon, a ser encontrado apenas no Cerrado. Foi Vaz-Silva, que acompanhava a construção da Usina Hidrelétrica de Espora no município de Aporé (GO), o responsável por recolher os espécimes da cobra-de-duas-cabeças durante um procedimento de resgate de fauna.
(vi) O Governo do Zimbábue amputará os chifres de 800 rinocerontes para coibir a ação de caçadores, informa a imprensa local. "Estamos amputando os chifres de alguns rinocerontes para não incentivar a caça furtiva", declarou ao jornal "Sunday Mail" o ministro do Meio Ambiente, Francis Nhema. Segundo Nhema, a amputação não prejudica os animais. Mas os rinocerontes, que têm a visão pouco desenvolvida, podem acabar ficando vulneráveis aos predadores. A decisão do Ministério do Meio Ambiente de amputar os animais foi tomada depois que, no mês passado, 80 rinocerontes negros, espécie que está em extinção, foram mortos por caçadores ilegais. O Governo zimbabuano também transferiu alguns exemplares dos parques nacionais para áreas em que "ficarão mais protegidos", motivo pelo qual alguns deles foram levados para o centro das cidades.
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ONU alerta para ameaça de redes "fantasmas" à vida marinha |
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Um relatório da ONU divulgado em maio afirma que redes e equipamentos de pesca abandonados ou perdidos estão ameaçando a população de peixes e outros animais marinhos. Estes equipamentos constituem cerca de 10% (640 mil toneladas) dos resíduos marinhos, sendo que o transporte comercial marítimo é o principal responsável pelo abandono, perda ou descarte destes materiais em mar aberto. Nas áreas costeiras, os principais responsáveis estão localizados em terra.
O total de resíduos lançados nos oceanos, por ano, foi estimado em cerca de 6,4 milhões de toneladas - desse montante, 5,6 milhões (ou 88%) vêm de barcos mercantes. Estima-se também que cerca de 8 milhões de itens de lixo são jogados nos oceanos e mares todos os dias, dos quais 5 milhões (63%) são resíduos sólidos jogados ou perdidos por barcos. |
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Atualmente as estimativas afirmam que mais de 13 mil objetos de lixo plástico estão flutuando em cada quilômetros quadrado de oceano.
O estudo foi realizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e afirma que o problema está piorando devido ao aumento na escala de operações de pesca no mundo e à introdução de equipamentos que alta durabilidade, fabricados com materiais sintéticos.
O relatório afirma que entre os maiores impactos deste problema estão a captura contínua de peixes, conhecida como "pesca fantasma", e outros animais como tartarugas, aves e mamíferos marinhos, que ficam presos e morrem nas redes. Além disso, estes equipamentos também podem causar alterações do ambiente e do solo marinho e o aumento dos riscos para navegação, com acidentes ou danos a embarcações.
As redes de arrastão mal operadas eram as principais responsáveis pelos danos da pesca fantasma, segundo as organizações da ONU, mas uma proibição do seu uso em 1992 reduziu seu impacto negativo. Atualmente as redes mais problemáticas são as que ficam ancoradas no solo marinho e presas a flutuadores que ficam na superfície. Elas formam uma parede vertical que pode medir entre 600 e 10 mil metros de largura. Se este tipo de rede é perdido ou abandonado, poderá continuar pescando sem supervisão durante meses, às vezes anos, matando indiscriminadamente peixes e outras espécies de animais.
As armadilhas também são responsáveis por parte da pesca fantasma, pois muitas se perdem devido a furacões. Estima-se que, em um total de 500 mil armadilhas para caranguejos instaladas na baía de Chesapeake, Estados Unidos, 150 mil são perdidas por ano, por exemplo.
"Existem muitos 'fantasmas no mecanismo do ambiente marinho' desde sobrepesca e acidificação (...) ao aumento de 'zonas mortas', sem oxigênio (...). O equipamento de pesca abandonado e perdido é parte deste conjunto de problemas que devem ser enfrentados com urgência e em conjunto se quisermos manter a produtividade de nossos oceanos e mares para este e para as futuras gerações", afirmou Achim Steiner, subsecretário da ONU e diretor executivo da Pnuma.
O relatório da FAO/Pnuma também faz uma série de recomendações para enfrentar o problema dos equipamentos perdidos ou descartados, como incentivos financeiros para estimular pescadores a relatar perda de equipamentos ou trazer equipamentos velhos ou danificados de volta à terra.
As organizações também propõem o uso de rótulos de identificação nos equipamentos e o uso de novas tecnologias para pesca como uso de imagens do fundo do mar para ajudar na pesca, ao invés do uso de redes verticais. Também é possível melhorar os sistemas de coleta, descarte e reciclagem dos equipamentos de pesca e melhorar o sistema de notificação de equipamentos perdidos nos oceanos.
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Assentamentos foram responsáveis por 21% do desmatamento da Amazônia |
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Um relatório produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado no dia 11 de maio pelo jornal Folha de São Paulo revelou que os assentamentos de reforma agrária contribuíram com 21% do total desmatado na Amazônia Legal em 2008. Segundo o relatório, 869 assentamentos (34% do total) desmataram 251,6 mil hectares de florestas. Um grupo de 60 assentamentos, entretanto, concentrou metade do desmatamento registrado em todas as 2.546 áreas de reforma agrária na Amazônia. Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará e 22,1% em Mato Grosso.
Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", diz o diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra Celso Lacerda à Folha.
O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo discorda. Para Veríssimo, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação. "Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Os assentados acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.
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| Monitoramento identifica pressões sobre recifes na costa brasileira |
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O mundo perdeu 19% dos seus recifes de coral desde 1950 e outros 15% estão seriamente ameaçados de desaparecer ao longo das próximas duas décadas. Guardião dos únicos ambientes recifais do Oceano Atlântico Sul, o Brasil tem grande responsabilidade de proteção e uso sustentável dessas áreas. Há sete anos o país monitora o que acontece com os recifes da sua plataforma continental. As constatações são preocupantes: em muitos deles os corais padecem de doenças e infecções, sufocados por poluição e sedimentos. Em outros, a ameaça é a proliferação de espécies invasoras, como o coral Tubastrea.
Essas são algumas informações da edição de 2008 da "Status dos Recifes de Coral do Mundo", publicação bianual da Rede Mundial de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN, na sigla em inglês), com informações sobre a situação de 96 países. | |
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Este foi o primeiro ano que o Brasil mereceu um capítulo especial. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) preparou um sumário em língua portuguesa da publicação, que foi lançada no último dia 22, durante a Semana da Mata Atlântica, realizada em São Paulo.
Com um dos maiores adensamentos populacionais costeiros do mundo, o Brasil coloca os seus recifes de coral assim como os outros ecossistemas costeiros - sob forte pressão de uso. O Programa Nacional de Monitoramento de Recifes de Coral, coordenado pela Universidade Federal de Recife e apoiado pelo MMA, constatou que os bancos de coral localizados a menos de cinco quilômetros da costa, estão em pior estado, com menos corais saudáveis e mais algas do que os localizados em alto mar. Além da poluição por lançamento de esgotos, as águas marinhas também recebem os sedimentos lançados junto com as águas de rios cujas margens foram desmatadas.
A par dos impactos negativos, o monitoramento constatou também os benefícios proporcionados aos recifes de coral protegidos por unidades de conservação, especialmente pelas ações de combate à pesca predatória. A incidência de garoupas grandes, por exemplo, está praticamente restrita às 13 áreas de conservação estaduais, federais ou municipais, seja de proteção integral ou de uso sustentável.
A ampliação de áreas protegidas no litoral brasileiro é uma meta do governo que, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Convenção Ramsar de Zonas Úmidas, assumiu o compromisso com a conservação dos recifes de corais e com a ampliação de áreas protegidas de acordo com as prioridades identificadas no Atlas de Recife de Coral nas Unidades de Conservação do Brasil.
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Novas pesquisas intensificam previsões negativas sobre o aquecimento global |
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Três novos estudos divulgados por pesquisadores reafirmam que a velocidade e o grau de impactos ambientais das mudanças climáticas sobre o planeta serão mais intensas do que o anteriormente previsto.
A temperatura da Terra deve subir mais rapidamente do que previsto anteriormente segundo projeções feitas por pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT). O estudo, baseado em simulações de computador sobre atividade econômica e processos climáticos, prevê um aquecimento médio da superfície de 5,2 graus Celsius até 2100, comparado com uma elevação de 2,4 graus que os pesquisadores projetavam em 2003. Os resultados não levam em conta as mudanças nas políticas governamentais sobre clima.
O estudo foi publicado em maio no American Meteorological Society's Journal of Climate, e "aumenta a urgência para uma significativa ação política", disse Prinn.
Por outro lado, a Administração de Informação Energética (EIA), braço independente de estatísticas do Departamento de Energia (a principal agência norte-americana de previsões energéticas), afirmou em 27 de maio que as emissões globais de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa, aumentarão mais de 39% até 2030 em relação aos níveis de 2006 se não forem adotadas políticas novas e pactos obrigatórios para reduzir a poluição que aquece o planeta. Sem novos acordos, que se prevê que fomentem novas tecnologias limpas como o uso da energia solar e dos ventos e o enterro subterrâneo do dióxido de carbono, as emissões mundiais do gás chegarão a 40,4 bilhões de toneladas até 2030, contra 29 bilhões de toneladas em 2006.
"Com o crescimento econômico forte e a dependência grande e continuada de combustíveis fósseis prevista para a maioria das economias em desenvolvimento, boa parte do aumento na emissão de dióxido de carbono está previsto para ocorrer entre as nações em desenvolvimento", disse a EIA em seu relatório anual sobre Perspectivas Energéticas Internacionais. Os EUA - o segundo maior emissor mundial de gases estufa, depois da China - é de longe o maior emissor dos gases em base per capita.
A terceira pesquisa afirma que uma elevação na concentração de um potente gás causador do efeito estufa sobre o Ártico, depois de décadas de estabilidade, está causando preocupação quanto ao possível degelo de um vasto reservatório de permafrost, como é chamado o solo permanentemente congelado. Os níveis de metano na atmosfera aumentaram 0,6% em 2008, de acordo com dados preliminares da Estação Zeppelin, baseada numa ilha remota do ártico norueguês, após um ganho similar de 0,6% em 2007, dizem autoridades norueguesas. A elevação de 2007 superou o aumento global de metano de 0,34%, num novo recorde após uma estabilidade de uma década. Dados globais para 2008 ainda não estão disponíveis.
"A maior preocupação é que haja emissões do permafrost, e também das terras úmidas da região norte", disse a cientista Catherine Lund Myhre, do instituto Norueguês de Pesquisas Aéreas. Um degelo do permafrost, como o da Sibéria ou do Canadá, poderia liberar grandes quantidades de gases do efeito estufa aprisionadas no solo e agravar o aquecimento global.
O metano é o segundo mais importante gás do aquecimento global, atrás do dióxido de carbono, e responde por cerca de 18% do efeito de aprisionamento do calor do Sol na atmosfera terrestre causado por atividades humanas. O metano é emitido de fontes naturais - como plantas podres em pântanos - e pelo uso de combustíveis fósseis, do plantio de arroz em banhados, de aterros e do aparelho digestivo de animais como vacas e ovelhas.
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Reserva Particular do Patrimônio Natural no Pantanal vira sítio Ramsar
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Uma das paisagens naturais mais conhecida dos brasileiros acaba de ser reconhecida como ecossistema de área úmida de importância internacional para a manutenção da diversidade de espécies e o bem-estar das populações humanas. A Fazenda Rio Negro, que foi cenário da novela Pantanal e desde 2001 é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, recebeu no dia 26 de maio o título de Sítio Ramsar. É o 9º do Brasil e o de número 1864 em todo o mundo.
Com sete mil hectares no Mato Grosso do Sul, a RPPN Fazenda Rio Negro pertence à ONG Conservação Internacional e integra o Corredor da Biodiversidade Cerrado-Pantanal. Cenário de rara beleza, pontuado por centenas de lagoas, a área abriga matas ciliares, praias, cordilheiras, baías, salinas e campos sujos onde já foram catalogadas 243 espécies de plantas e avistadas mais de 500 espécies de animais, dos quais 36 sob ameaça de extinção (na lista do MMA) como a arara-azul, o tatu-canastra, o cachorro-vinagre e o cervo-do-pantanal. A Reserva é utilizada para ecoturismo (a antiga sede da fazenda foi transformada em hotel) e para pesquisa de campo de instituições acadêmicas.
Além de fortalecer institucionalmente a RPPN - que passa a ter a chancela de um acordo internacional - o título de Sítio Ramsar facilitará o intercâmbio técnico-científico com outras experiências de conservação de biodiversidade e uso sustentável de áreas úmidas do Planeta e permitirá acesso às linhas de financiamento da Convenção: o Fundo de Pequenas Subvenções (Ramsar Small Grants Fund) e o Fundo Zonas Úmidas para o Futuro (Wetlands for the Future Fund), cujos recursos podem ser solicitados para financiar a implementação de projetos de conservação e uso sustentável. |
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Floresta Atlântica continua encolhendo |
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O Bioma Mata Atlântica, presente em 17 estados brasileiros, é considerado patrimônio nacional pela Constituição federal. Em 1500, cobria 15% do território nacional, ocupando cerca de 1,3 milhão de km². Hoje, seus remanescentes de florestas bem conservados estão reduzidos a cerca de 7,91% da cobertura florestal original.
A Mata Atlântica tem uma biodiversidade oito vezes maior do que a da Amazônia, constituindo- se num dos últimos refúgios para a fauna e a flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção. Tem importância vital por seus serviços ambientais relacionados à produção e à conservação dos recursos hídricos e ao equilíbrio climático. Na sua área, é gerado 70% do Produto Interno Bruto.
Nessa extensa área, vivem atualmente cerca de 61% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional |
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2007 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nessa extensa área, vivem atualmente cerca de 61% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2007 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 112 milhões de habitantes em 3.222 municípios, que correspondem a 58% dos existentes no Brasil.
O desmatamento deste importante bioma continua em ritmo acelerado. É o que informa o novo “Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, organizado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado no dia 26 de maio. Entre 2005 e 2008, período levado em consideração no estudo, 102.938 hectares de vegetação nativa foram derrubados em dez dos dezessete estados que recebem este tipo de ecossistema: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Eles contabilizavam 93% da formação original da floresta.
Apesar de cada vez menor, a Mata Atlântica perdeu árvores em número equivalente ao constatado no último Atlas (que analisou o período entre 2000 e 2005): cerca de 34 mil hectares por ano. Ou seja, pelo visto, nenhuma política pública foi tomada para resolver o imbróglio. O posto de estado campeão do desmatamento, desta vez, ficou com Minas Gerais, responsável por acabar com quase 33 mil hectares nos três anos. Originalmente, o bioma cobria 46% daquele estado, hoje, a conta sequer bate os 10%. Logo em seguida, estão Santa Catarina e Bahia. De acordo com o Atlas, o estado de Santa Catarina tem hoje dois milhões de hectares de mata preservada, o equivalente a 22% da cobertura original.
A atualização do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considerou os novos limites do Bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428 de 2006, publicada pelo IBGE (2008) e divulgado no começo de 2009. A área do bioma diminuiu e passou a abranger a extensão de 1.315.460 km2. A utilização dos novos limites da Mata Atlântica implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e a porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.
O total de 102.938 hectares desmatados nos 10 Estados avaliados mantém a média anual de 34.121 hectares de desflorestamento/ano, bem próximo da média anual identificada no período de 2000-2005, que foi de 34.965 hectares de desflorestamento/ano. Deste total, 59 ocorrências são áreas acima de 100 hectares, que totalizaram 11.276 hectares, e 76% foram desflorestamentos menores que 10 hectares.
Quatro décadas é o tempo que resta de vida para a Mata Atlântica se o atual ritmo de destruição for mantido na média de 34 mil hectares ao ano derrubados desde 2000. Nessa velocidade, a floresta tem data para acabar: 2050.
Os Estados mais críticos são Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, que perderam, nos últimos três anos, 32.728 ha, 25.953 ha e 24.148 ha, respectivamente. Somam-se a esse total desflorestamentos na ordem de 9.978 hectares no Estado do Paraná, 3.117 hectares no Rio Grande do Sul, 2.455 hectares em São Paulo, 2.215 no Mato Grosso do Sul, 1.039 hectares no Rio de Janeiro, 733 hectares em Goiás e 573 hectares no Espírito Santo.
Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. Já Santa Catarina, que está 100% inserido no Bioma, tem 23,29% de floresta, e a Bahia, com 33% do território na Mata Atlântica, ou 18.875.099 ha, tem hoje apenas 8,80% de floresta.
As informações divulgadas no dia 26 de maio mostram também dados do desmatamento da Mata Atlântica por municípios dos dez Estados analisados no período de 2005-2008, e apontam que Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC), Bom Jesus da Lapa, Cândido Sales e Vitória da Conquista (BA) foram os municípios que mais perderam cobertura nativa no período de 2005-2008.
As informações atuais mostram que a área original do Bioma está reduzida a 7,91%, ou 102.012 km2. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1 km2, e têm como base remanescentes florestais de 16 dos 17 Estados onde ocorre (AL, PE, SE, RN, CE, PB, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC e RS), que totalizam 128.898.971 hectares.
Dos 232.939 fragmentos florestais acima de 3 hectares existentes na Mata Atlântica, apenas 18.397 são maiores que cem hectares. “A fragmentação cada vez maior no bioma e a pressão das cidades sobre a floresta reforçam a importância da conscientização das pessoas e dos esforços na restauração florestal. Devido à extrema fragmentação de alguns trechos, principalmente nas regiões interioranas, a interligação entre as florestas nativas torna-se primordial para garantir a proteção da biodiversidade, da água e do clima nestas regiões”, explica Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. Somados todos os fragmentos florestais acima de 3 hectares, têm-se hoje 147.018 km2, ou 11,41% de cobertura vegetal nativa.
O "Atlas dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do Bioma Mata Atlântica editado abrangendo os seguintes períodos: 1985-1990, 1990-1995, 1995-2000, 2000-2005, 2005-2008", sendo desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ironicamente, no mesmo dia em que a SOS divulgou os resultados do Novo Atlas (26 de maio), a Unesco também aprovou a ampliação da reserva da biosfera da mata atlântica (Fase IV), que integra a Rede Mundial de Reservas da Biosfera (RMBR). A RMBR totaliza 533 reservas, espalhadas por 106 países.
Confira aqui o novo atlas de remanescentes da Mata Atlântica (5,5 Mb / PDF)
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Erupções provocaram extinção |
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Em abril, o artigo Volcanism, mass extinction, and carbon isotope fluctuations in the Middle Permian of China, publicado no Journal of the Geological Society apontou que a queda do asteroide há 65 milhões de anos que formou a cratera de Chicxulub, no México, não levou à extinção em massa no fim do Cretáceo, quando desapareceu uma enorme quantidade de espécies de plantas e animais, entre os quais os dinossauros.
Os autores sugeriram que a extinção poderia ter sido causada por erupções vulcânicas massivas ocorridas na atual Índia. Podem estar certos. Uma nova pesquisa, publicada na revista Science, indica que erupções vulcânicas até então desconhecidas provocaram a extinção em massa ocorrida há 260 milhões de anos.
O trabalho, feito por cientistas britânicos e chineses, identificou registros do evento na província de Emeishan, no sudoeste da China. As erupções teriam liberado em torno de meio milhão de quilômetros cúbicos de lava, cobrindo uma área duas vezes maior do que a do Estado do Rio de Janeiro.
O grupo descobriu quando exatamente as erupções ocorreram e as relacionou diretamente com a extinção. Encontrar tais registros é algo completamente inusitado, devido às transformações físicas ocorridas no planeta em tão longo período.
O motivo da descoberta é que as erupções em Emeishan ocorreram próximas a mar raso, o que fez com que a lava se mostrasse hoje como uma camada distinta de rochas ígneas ensanduichada entre camadas de rochas sedimentares que contêm fósseis marinhos.
A camada de rocha diretamente após a erupção mostra a extinção em massa de diferentes formas de vida, ligando a emissão vulcânica com a catástrofe ambiental.
O efeito global da erupção, de acordo com os pesquisadores, deveu-se à proximidade do vulcão com o mar raso. A colisão da lava com a água teria provocado uma explosão violenta no início das erupções, arremessando enormes quantidades de dióxido de enxofre na estratosfera.
“É como jogar água em uma frigideira quente. Houve uma explosão espetacular que produziu nuvens de vapor gigantescas”, disse Paul Wignall, professor da Universidade de Leeds, no Reino Unido, principal autor estudo.
A injeção de dióxido de enxofre na atmosfera teria levado à formação de grandes nuvens que se espalharam pelo mundo, esfriando a temperatura global e promovendo chuva ácida. A análise dos registros fósseis indicou que o desastre ambiental teria começado logo após a primeira erupção.
“A extinção abrupta da vida que pudemos constatar no registro fóssil liga fortemente as erupções vulcânicas com a catástrofe ambiental global, uma relação que sempre foi considerada controversa”, afirmou Wignall.
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| Áreas de proteção ambiental aumentam no mundo |
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A proteção de áreas ecologicamente importantes no mundo tem aumentado nos últimos anos, o que amplia a chance de as futuras gerações terem a oportunidade de conhecer diferentes ecossistemas. E o Brasil tem parcela relevante neste avanço, segundo pesquisadores dos Estados Unidos em artigo publicado na revista Biological Conservation.
O estudo concluiu que 12,8% das terras do planeta estão protegidas hoje, pelo menos no papel. Em 1985, a quantidade era bem menor (3,48%). A proteção pode se dar por meio da criação de parques e reservas. As classificações podem ser mais ou menos restritivas - do total de 12,8% protegidos, 5,8% estão sob proteção integral (que permite pouca intervenção do homem).
E os cientistas afirmam que "74% da área protegida desde 2003 está no Brasil, algo expressivo para um único país". Com exceção do Brasil, a análise mostra que as áreas protegidas têm crescido a uma taxa baixa desde 2003.
Para Clinton Jenkins, da Universidade de Maryland e um dos autores do estudo, a pesquisa traz um pouco de otimismo:"definitivamente, há mais terra em áreas protegidas hoje do que nunca, pelo menos no papel", afirma. O autor, porém, sabe que ainda há muito a fazer. "Ainda existem muitos desmatamentos na Amazônia, vários deles ilegais. Mas as áreas protegidas começam sua vida no papel e, recentemente, o Brasil tem criado mais do que outros países". Para que haja sucesso no futuro, diz, é necessário dar apoio público e recursos suficientes para essas zonas protegidas.
Adriana Ramos, do ISA (Instituto Socioambiental), também ressalta a importância de o país implementar as unidades de conservação criadas. Segundo ela, é preciso ficar atento para "a pressão a que elas estão submetidas pelo lado de fora". "Não dá para pensar em sustentabilidade mantendo as áreas de proteção estritamente conservadas, como ilhas, mas tendo uma ação totalmente predatória do lado de fora. A gente tem que buscar um equilíbrio maior", diz. Ela também afirma que é necessário avaliar a situação de cada bioma brasileiro, pois há um desequilíbrio entre eles no quesito proteção. "Há biomas que são realmente bem subrepresentados do ponto de vista de proteção, como o cerrado", afirma.
Pela Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas, existe uma meta definida pelos governantes de proteger 10% de todas as regiões ecológicas até 2010. Apesar de ter ocorrido um avanço neste sentido, o autor do estudo não acredita que a meta será atingida para todos os ecossistemas avaliados dentro do prazo.
De 14 regiões analisadas, seis ainda estão abaixo da meta. As pradarias de clima temperado, por exemplo, estão aquém do objetivo (somente 3,9% estão protegidos). Segundo Jenkins, esse é um bioma difícil de proteger porque a terra é muito apropriada para a agricultura. As florestas mediterrâneas também têm situação delicada (7,3% de proteção). "É uma área que tem sido muito ocupada por pessoas, o que também dificulta a preservação", diz. Já as florestas de coníferas de ambientes temperados apresentam a maior proteção (25%).
Lucas Joppa, da Universidade Duke e coautor do estudo, iniciou outra pesquisa para avaliar, agora, como está a proteção dos biomas por país. |
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| Portais na internet ajudam a conservar a biodiversidade |
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Para celebrar o dia mundial da biodiversidade, o Centro de Monitoramento sobre Conservação das Nações Unidas lançou no dia 22 de maio o Twentyten.net , um portal com informações atualizadas sobre indicadores e tendências sobre o estado da biodiversidade mundial, tendo em vista as metas de 2010. A promessa que 191 países fizeram em 2002 é de até o ano que vem conseguirem atingir uma significativa redução na taxa de perda de biodiversidade em níveis globais, regionais e locais. A exatamente um ano da verificação desses objetivos, as perspectivas não são nada animadoras. O dia 22 de maio marca oficialmente o início da contagem regressiva para a publicação do GBO-3 (Global Biodiversity Outlook) em 2010, que foi designado pelas Nações Unidas como o ano internacional da biodiversidade.
Por sua vez, no dia 08 de maio entrou no ar outro portal com informações completas e atualizadas sobre a situação dos ecossistemas marinhos ao redor do planeta. Construído pelas equipes do Centro Mundial de Monitoramento de Conservação das Nações Unidas (UNEP-WCMC) com a União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), a ferramenta é um novo braço do banco de dados sobre áreas protegidas. “Menos de um por cento dos ambientes marinhos estão protegidos. Esperamos que este banco de dados ajude as nações a consertarem este desequilíbrio”, considera Achim Steiner, diretor executivo do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. De acordo com o portal, as 67 unidades de conservação marinhas brasileiras protegem 16.5% do nosso mar territorial. Acesse em: http://www.wdpa-marine.org/. |
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| Pecuária: multinacionais e governo promovem devastação, diz estudo |
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Atualmente, 14% das emissões globais de gases de efeito estufa estão relacionadas às atividades pecuárias na Amazônia. Essa constatação, afirmada por Paulo Adário, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, mostra a emergência em se criar ações para combater essas atividades, que destroem a floresta e afeta, indiretamente, o mundo.
Pensando nisso, o Greenpeace lançou no dia 1º de junho o estudo “A Farra do Boi na Amazônia”. "Queremos, com o estudo, conseguir o mesmo feito de quando lançamos o relatório sobre a soja na Amazônia, que logo pouco depois o governo declarou moratória", explica André Muggiati, ativista do Greenpeace e responsável pelo estudo. | |
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O relatório, feito após três anos de investigações sobre a indústria da pecuária brasileira, mostra que, apesar de ser um dos maiores vetores de desmatamento no mundo e de emissões de gases efeito estufa no Brasil, o setor pecuário possui como principal financiador e sócio o Estado brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O banco tem investido nos principais grupos frigoríficos do Brasil. O Bertin, maior exportador de carne, possui 27% de seu capital oriundo do BDNES", afirma Muggiati.
Entre 2007 e 2009, as cinco maiores empresas da indústria pecuária brasileira, responsáveis por mais de 50% das exportações de carne do país, receberam US$ 2,65 bilhões do BNDES. Os três frigoríficos que receberam a maior parte do investimento público foram o grupo Bertin, um dos maiores exportadores de couro do mundo; a JBS, a maior comercializadora de carne, com controle de pelo menos 10% da produção global; e a Marfrig, a quarta maior empresa de carne do planeta.
Outra constatação do estudo foi a de que empresas multinacionais como Nike, Adidas, BMW, Gucci, Timberland, Honda, Wal Mart e Carrefour impulsionam, involuntariamente, o desmatamento da Amazônia. "Toda a rede está contaminada", alerta o Muggiati. Segundo ele, grandes grupos, como Bertin, compram gado de fazendas da Amazônia e exportam couro e produtos de origem do boi para empresas que estão na China, Itália, Estados Unidos e outros países. "Entramos em contato com muitas dessas empresas para mostrar o resultado de nosso estudo. Uma boa parte delas não sabe que está envolvida", diz o ativista.
Após o lançamento do estudo, o Greenpeace pretende pressionar o governo e as empresas envolvidas para que sejam ambiental e socialmente responsáveis. "Os frigoríficos têm que parar de comercializar com as fazendas envolvidas com o desmatamento, as marcas internacionais têm que exigir que esses frigoríficos não se relacionem com as atividades ilegais e o governo precisa parar de financiar essas ações", afirma Muggiati.
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