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| Nesta seção, selecionamos links para sites e documentos que irão aumentar seus conhecimentos sobre questões ambientais. |
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| Terceiro Setor |
| ANÁLISE DA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTUDO DE CASO. |
| Este é um trabalho de conclusão de curso, do aluno Rodrigo Nunes de Oliveira, apresentado ao Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuaria, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, orientado pelo Professor Dr. Belmiro do Nascimento João. |
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| CAPÍTULO II DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2003 - DAS ASSOCIAÇÕES |
| Este capítulo do Código Civil Brasileiro apresenta todo o ordenamento jurídico para a constituição das associações civis de direito privado em nosso País. As denominadas ONGs devem ter seus estatutos sociais adequados às determinações constantes neste capítulo. |
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| CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ONGs - DA TEORIA À PRÁTICA |
| Texto baseado no material escrito por Ann Speak, Boyd McBride e Ken Shipley para as oficinas de Desenvolvimento e Captação de Recursos do Projeto Gets - United Way do Canadá. Enfoca todo o processo de captação de recursos para ONGs – desde a concepção prévia até sua execução. |
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| Educação Ambiental |
| DECRETO Nº 4.281/02 - REGULAMENTAÇÃO DA PNEA |
| Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
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| POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PNEA |
| Sancionada pelo presidente Fernando Henrique, em 27 de abril de 1999, a Lei Nº 9.795 "Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências." A Política Nacional de Educação Ambiental é uma proposta programática de promoção da educação ambiental em todos os setores da sociedade. Diferente de outras Leis, não estabelece regras ou sanções, mas estabelece responsabilidades e obrigações. Em 25 de junho de 2002 foi assinado pelo Presidente da República a Regulamentação da Lei nº 9.795 pelo Decreto 4.281. |
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| PRONEA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| Este documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional. |
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| Temas Diversos |
| CADERNO DE DEBATE AGENDA 21 E SUSTENTABILIDADE, MATA ATLÂNTICA - O FUTURO É AGORA |
| Este quarto número da série Cadernos de Debate da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - Coordenação da Agenda 21, é dedicado ao tema MATA ATLÂNTICA - O FUTURO É AGORA em comemoração ao dia 27 de maio, dia da Mata Atlântica. |
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| REDES: UMA INTRODUÇÃO ÀS DINÂMICAS DA CONECTIVIDADE E DA AUTO-ORGANIZAÇÃO |
| Este guia, produzido pelo WWF, apresenta conceitos e reflexões sobre redes, sua história, suas dinâmicas, potencialidades e desafios. Aponta fundamentos e princípios de organização bem como alguns instrumentos e aspectos-chave para sua gestão. Traz ainda relatos de experiências, imagens, documentos, bibliografia sobre o tema, indicações de sites para pesquisa e outros materiais que podem ajudar a qualquer pessoa ou grupo que queira iniciar um processo de construção ou consolidação de redes já existentes. |
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| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 347/04: PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NACIONAL |
| A Resolução CONAMA Nº 347, de 10 de setembro de 2004, foi publicada na edição nº 176, de 13/09/2004, do Diário Oficial da União. Ela institui o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas-CANIE, e estabelece, para fins de proteção ambiental das cavidades naturais subterrâneas, os procedimentos de uso e exploração do patrimônio espeleológico nacional. |
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